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1 de mai. de 2024 · EXPRESSÕES JURÍDICAS EM LATIM TRADUZIDAS. Confira: 1 CONDITIO SINE QUA NON. Tradução: Condição sem a qual não, ou sem a/o qual não pode ser; utilizada para dizer que uma condição é indispensável para a validade de algo, como uma teoria de equivalência das causas. 2 IN DUBIO PRO REO.
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Nova lei do CPF já está valendo. Saiba o que mudou A Lei n....
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- Janeiro 2023 22
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Há 6 dias · Limpar. TESAURO JURÍDICO - O Vocabulário Jurídico Controlado adotado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é composto por termos que possibilitam a recuperação da informação com maior precisão, flexibilidade e uniformidade, em virtude da padronização da linguagem.
Há 6 dias · Definição dos termos mais comuns usados em Direito, incluindo fundamentação legal, referências bibliográficas e sinônimos.
14 de mai. de 2024 · O que é e como fazer um acordo judicial: Guia Completo [+Modelo] Acordo judicial é um pacto celebrado entre as partes envolvidas em um litígio, com a intervenção do Poder Judiciário, com o objetivo de encerrar o litígio (processo) de forma consensual. O acordo judicial pode ser estabelecido em qualquer fase do processo, desde que não ...
Há 6 dias · Acesso à justiça significa, ainda, acesso à informação e à orientação jurídica e a todos os meios alternativos de composição de conflitos”. Em sentido amplo, há de mencionar também os seus sujeitos e objetos. Quanto aos sujeitos, entende-se como todo aquele considerado titular de direitos coletivos materiais.
5 de mai. de 2024 · Do ponto de vista etimológico, a palavra prova vem do latim proba, cujo significado é aquilo que possui força suficiente a fim de demonstrar que dada afirmação é verdadeira, ou seja, é a garantia de que, quando vinculada a certa alegação, ela seja acreditada e considerada fidedigna.
21 de mai. de 2024 · Um fato curioso sobre a linguagem jurídica é o uso de termos em latim nas peças processuais, como habeas corpus e prima facie. Isso se deve à influência do direito romano e da tradição jurídica europeia no sistema jurídico brasileiro.
