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28 de mai. de 2024 · "Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas.
21 de mai. de 2024 · Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.
20 de mai. de 2024 · O que é a teoria do Fato consumado? Essa teoria defende que existem certas situações jurídicas, amparadas por alguma decisão judicial que, pelo decurso do tempo, não podem mais serem desconstituídas.
3 de jun. de 2024 · A CARACTERIZAÇÃO DO FATO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Thayelle Cristinne Amorim Vendramini. A CRISE DA JURISDIÇÃO ESTATAL E OS MEIOS. ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Helio José Cavalcanti Barros, Sandro Mansur Gibran. A FUNDAMENTAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS NA PÓS MODERNIDADE. Wagner Galvão Ribeiro.
3 de jun. de 2024 · Nesta ótica, o pragmatismo jurídico é uma régua confiável e, desde 2018, positivada a serviço do operador do Direito, trazendo em seu bojo a teoria da reserva do possível que, em qualquer de suas duas acepções, pode indicar a decisão que melhor realize o acesso aos direitos fundamentais.
28 de mai. de 2024 · Empreenderemos o exame acerca do relevante papel que as provas desempenham nas relações entre o Estado e os contribuintes, através dos atos de lançamento, para a caracterização do fato jurídico tributário e, consequentemente, à constituição do crédito tributário.
1 de jun. de 2024 · Informações: Transmissão da palestra com os professores Marcos Bernardes de Mello e Paulo Lôbo será no canal do YouTube do professor Marcos Ehrhardt, às 15h.
