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Há 6 dias · Concessão de Títulos Honoríficos e Símbolos Heráldicos. Trata-se de processo para solicitação de concessão de Títulos Honoríficos e Símbolos Heráldicos no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
24 de mai. de 2024 · títulos honoríficos. 24/05/2024 - 11h15 títulos honoríficos, TRF-5. Romero Marcelo representará TJPB na entrega de títulos a desembargadores do TRF-5.
9 de mai. de 2024 · Títulos Honoríficos Resolução UNIRIO nº 1.635, de 09/07/1996 1. Proposta, acompanhada de Memorial e ampla justificativa para concessão do título. 2. Designação de relator para apresentação junto ao Conselho Universitário.-----Fluxo Processual • Títulos Honoríficos
24 de mai. de 2024 · Regimentos da UFMS. Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Regimento Interno do Conselho Universitário. Regimento dos Colegiados de Curso. Regimento Interno do Conselho Diretor. Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte. Regimento Interno do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.
Há 21 horas · 4. 5. (0 votos) LEI N.º 17.132, 16.12.19 (D.O. 16.12.19) INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL – GDI, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP/CE. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...
13 de mai. de 2024 · “Assim, por força do princípio federativo, cláusula pétrea da Constituição, os incentivos fiscais e financeiros concedidos pelos estados a título de crédito presumido de ICMS não podem ser tributados pela União, pelo que resta demonstrada a plausibilidade do direito invocado”, concluiu o juiz.
Há 5 dias · UFPel. Há exatamente um mês, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aprovou, por unanimidade, a cassação dos títulos de Honoris Causa de Jarbas Gonçalves Passarinho e Emilio Garrastazu Médici.
