Resultado da Busca
13 de mai. de 2024 · Jurisprudência. Notícias. Repercussão Geral. Serviços. Pesquisar. STF participa de reunião para o anúncio de novas ações de ajuda ao RS. Em reunião dos três Poderes, presidente da República anunciou que vai apresentar lei para suspender dívida do RS por 36 meses. 13/05/2024 20h55 - Atualizado há. 639 pessoas já viram isso.
9 de mai. de 2024 · Jurisprudência. Notícias. Repercussão Geral. Serviços. Pesquisar. STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados. 09/05/2024 20h23 - Atualizado há. 3970 pessoas já viram isso.
15 de mai. de 2024 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236), apresentada contra uma série de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992) realizadas pela Lei 14.230/2021.
22 de mai. de 2024 · Ministra é a relator de ação da PGR contra a conduta das autoridades no tratamento de vítimas deste tipo de crime, como o estupro. Para o MP, advogados devem ser proibidos de usar vida íntima ...
9 de mai. de 2024 · Isa Stacciarini. — Brasília. 09/05/2024 17h34 Atualizado há uma semana. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF. Por maioria, o STF considerou constitucional o dispositivo da Lei das Estatais que veda a nomeação de um político para direção de empresas públicas.
Há 5 dias · Nesta terça-feira, deputados e senadores derrubaram veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto que limitava as “saidinhas” — um projeto de autoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Com isso, a restrição voltou a valer. A percepção de ministros do STF ouvidos pela CNN é de que a proibição das saídas ...
9 de mai. de 2024 · STF considera constitucional lei com restrições a indicações de políticos em estatais | Política | G1. Proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Ação do PC do B contesta restrições, mas a maioria do STF considerou a lei constitucional. Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília. 09/05/2024 14h40 Atualizado há 2 semanas.
