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19 de jun. de 2024 · O termo “Estado laico” refere-se a um princípio jurídico e político que estabelece a independência mútua entre as instituições religiosas e o governo. Esta separação busca assegurar que nenhuma religião ou crença específica influencie diretamente nas decisões políticas, legislativas ou administrativas de um país.
Há 1 dia · Em contraste com o significado de estado laico, infelizmente, presenciamos a intolerância religiosa que afeta muitas religiões no país e no mundo. No entanto, no Brasil, especificamente, esse preconceito sobressai-se quando se trata de religiões de matriz africana, que são perseguidas, ameaçadas e amedrontadas por algumas pessoas de religiões distintas.
18 de jun. de 2024 · Estado laico é fundamentalmente um instrumento jurídico-político para gerir as liberdades e os direitos de todos. Nesse contexto, os direitos humanos fundamentais à liberdade de orientação e de identidade de gênero estão intrinsecamente relacionados à laicidade Estado.
18 de jun. de 2024 · Estado laico, Casamento homoafetivo, Discriminação institucional. Resumo. Este trabalho tem por objetivo analisar o discurso do deputado federal e pastor Francisco Eurico da Silva como relator do Projeto de Lei n.º 580/2007.
Há 5 dias · A redação proposta para o artigo 17 é a seguinte: “Art. 17. Toda pessoa tem direito ao reconhecimento e à preservação de sua identidade pessoal, composta pelo conjunto de atributos, características, comportamentos e escolhas que a distingam das demais.
19 de jun. de 2024 · Um país denominado “Estado Laico” é aquele onde não existe uma religião oficial e todos os seus cidadãos têm liberdade de culto. Este é o caso do Brasil, por exemplo.
19 de jun. de 2024 · El concepto de Estado laico se refiere, de modo propio, al Estado en que se prescinde de la enseñanza religiosa y, por extensión, al Estado independiente de toda influencia religiosa, tanto en su constitución como en sus individuos.
