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Há 4 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para ...
- André Mendonça diz que restrição a 'saidinhas' não pode ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André...
- André Mendonça diz que restrição a 'saidinhas' não pode ...
Há 4 dias · 29/05/2024 15h17. 18.mai.23 - O ministro André Mendonça participa de sessão plenária do STF Imagem: Carlos Moura/SCO/STF. Horas antes de o Congresso vetar as chamadas "saidinhas" de presos, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a saída temporária de um detento condenado por roubo com arma de fogo.
Há 4 dias · Supremo Tribunal Federal. Veto. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a norma que acabou com as “saidinhas” de presos não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício.
Há 4 dias · Lucas Mendes da CNN. Brasília. 29/05/2024 às 15:06 | Atualizado 29/05/2024 às 16:11. Compartilhe: O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de Minas Gerais que havia perdido o benefício depois da aprovação da lei que restringiu a chamada “saidinha”.
Há 4 dias · Brasília. O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou trabalho externo e saída temporária a um homem preso e condenado por roubo em 2020, em Minas Gerais. Para o ministro, a mudança da lei proibindo as chamadas saidinhas não pode valer para os condenados antes da sua entrada em vigor.
Há 4 dias · Mendonça diz que lei da saidinha não retroage a quem já cumpre pena Senado dá aval a reajuste de salário de servidores federais e permite criação de novas carreiras Coreia do Norte envia balões com lixo e fezes para a Coreia do Sul, dizem militares
