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22 de jun. de 2024 · Responsabilidade civil decorrente da “arquitetura hostil”: quando o direito à cidade é comprometido pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais. Usucapião imobiliária: o debate que não se esgota. Análise hermenêutica à luz da legalidade constitucional.
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Há 5 dias · O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva”, no Vol. 7, edição n. 2, jul.-dez., 2021. This is a review of the article entitled “Force majeure as excluding civil liability and the Covid-19 pandemic”.
Há 4 dias · STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. TELESCA, Maria Madalena; EHRENBRINK, Lúcia. da responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual. Temas de direito processual do trabalho e de responsabilidade civil.
Há 5 dias · ARTIGOS JURÍDICOS. Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente. ( Clique aqui para visualização dos títulos das revistas em ordem alfabética)
26 de jun. de 2024 · Compromisso de ajustamento de conduta analisado sob as perspectivas do princípio do acesso à justiça e da efetivação dos direitos da personalidade (Marcelo Negri Soares, Luís Fernando Centurião, Carmem Emanuele Garcia Medina)
Há 4 dias · Com relação à metodologia, o método adotado foi o dedutivo, com tipo de pesquisa quali-quantitativa de nível exploratório, utilizando-se as técnicas de pesquisa bibliográfica e de mineração de dados nos Códigos Civis de 1916 e 2002, para isso foram utilizados artigos, legislação e doutrinas de Direito Civil, assim como a ferramenta de busca de palavras.
Há 4 dias · BRASIL. Lei nº 14.181, de 01 de julho de 2021. Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
