Resultado da Busca
Há 5 dias · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Fragmentação. Embora as Constituições tenham evoluído ao longo ...
Há 5 dias · • Resumo das Constituições Brasileiras – 1824, 1891, 1934, 1937; • Resumo das Constituições Brasileiras – 1946, 1967, 1969, CONSTITUINTE – EFICÁCIA DAS NORMAS 1988; • Aplicabilidade de uma nova Constituição – Antiga;
20 de mai. de 2024 · No artigo de hoje vamos fazer um resumo de meio ambiente na Constituição Federal para o TRF 2. Resumo de meio ambiente na Constituição Federal para o TRF 2 Resumo de meio ambiente na Constituição Federal para o TRF 2. Como você já deve ter visto, foi publicado o novo edital de concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Há 1 dia · Essa técnica era baseada na previsão de receitas e despesas de forma global, sem detalhamento. b) Orçamento de Base Zero: Essa técnica não foi utilizada entre as Constituições de 1967 e 1988. O Orçamento de Base Zero é uma abordagem em que todas as despesas são justificadas a cada novo período, sem considerar o histórico.
13 de mai. de 2024 · Simpósio sobre os 200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro. O programa do simpósio conta com intervenções e conferências de ministros e deputados brasileiros, bem como de distintos académicos portugueses e brasileiros.
Há 1 dia · RESUMO: O presente trabalho busca discutir os avanços e percalços na luta pelo reconhecimento de direitos de homossexuais no Brasil, notadamente a partir do paradigma inaugurado pela Constituição Cidadã de 1988, em face dos padrões sociais hegemônicos associados à tradicional noção privatista de entidade familiar.
1 de mai. de 2024 · A Constituição de 1967, seguida de sua alteração em 1969, introduziu no domínio das competências presidenciais a possibilidade de celebrar atos internacionais em geral, o que difere das constituições anteriores na medida em que aquelas mencionavam apenas os tratados e as convenções internacionais, com exceção do texto ...
