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6 de mai. de 2024 · Criação da censura prévia. Constituição de 1946: Média: Retorno da livre manifestação do pensamento como princípio republicano. Limitações às manifestações preconceituosas (classe ou raça) e àquelas que buscassem subverter a ordem social. Constituição de 1967: Baixa: Previsões ditatoriais da liberdade de expressão.
24 de mai. de 2024 · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos.
13 de mai. de 2024 · Simpósio sobre os 200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro. O programa do simpósio conta com intervenções e conferências de ministros e deputados brasileiros, bem como de distintos académicos portugueses e brasileiros.
Há 6 dias · Danilo Enrico Martuscelli. CV Lattes ORCID. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil. Sou professor associado da área de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de ...
Há 6 dias · Visite o Facebook do Arquivo. Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação (CEDI) Coordenação de Arquivo (COARQ) Horário de funcionamento: Segunda à quinta-feira: 9h às 18h30 Sexta-feira: 9h às 18h. Diretor: Darlan Eterno Silvério de Sousa Telefone: +55 (61) 3216-5600 coarq.cedi@camara.leg.br.
21 de mai. de 2024 · Sistema de FREIOS E CONTRAPESOS na Constituição Federal (Resumo e Exemplos) - YouTube. Me Julga - Cíntia Brunelli. 429K subscribers. Subscribed. 94. 501 views 1 day ago #CintiaBrunelli...
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- Me Julga - Cíntia Brunelli
14 de mai. de 2024 · A Constituição Federal de 1946 instituiu o controle prévio, pelo Tribunal de Contas da União, dos atos de gestão do Poder Executivo. Esse novo modelo de controle não só reduziu a quantidade de fraudes como deu mais dinamismo à gestão pública.
