Resultado da Busca
Há 3 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 29.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa?
23 de mai. de 2024 · A SRE de São João del Rei torna público o Edital Pronatec 01/2024 - Processo Seletivo de Bolsistas – PSB para atuarem no âmbito do – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC /Novos Caminhos, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012, e com a Resolução SEE nº 4.259, de ...
21 de mai. de 2024 · RESOLUÇÃO COFEN Nº 616/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020. Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e preços de seus serviços para o exercício de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências. 15.10.2019. ALTERADA PELA ...
21 de mai. de 2024 · Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e.
21 de mai. de 2024 · RESOLUÇÃO COFEN Nº 672/2021. 23.07.2021. Altera a Resolução Cofen nº 516, de 23 de junho de 2016, que normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou ...
Há 3 dias · O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CONANDA, órgão colegiado de caráter deliberativo e controlador das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, no exercício das atribuições previstas pela Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, no Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023 e na Resolução nº 217, de 26 de ...
Há 3 dias · RESOLUÇÃO ANVISA Nº 771, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. 28/12/2022 / Legislação. DOU 28/12/2022 –. Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, para uso terapêutico, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das ...
