Resultado da Busca
28 de mai. de 2024 · Resolução GECEX Nº 600 DE 28/05/2024. Publicado no DOU em 29 mai 2024. Compartilhar: Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Há 5 dias · Dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
21 de mai. de 2024 · Deverá envolver: I – Priorização de Diagnósticos de Enfermagem; II – Determinação de resultados (quantitativos e/ou qualitativos) esperados e exequíveis de enfermagem e de saúde; III – Tomada de decisão terapêutica, declarada pela prescrição de enfermagem das intervenções, ações/atividades e protocolos assistenciais.
Há 5 dias · RESOLUÇÃO CONANDA Nº 230, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. DOU 28/11/2022. Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a implantação e funcionamento da Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Há 5 dias · Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os parâmetros de funcionamento da modalidade de acolhimento familiar em Família Solidária no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM.
21 de mai. de 2024 · Art. 1º Estabelecer normas e diretrizes para o Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem que tem como base uma concepção de processo educativo, preventivo e correcional, de estímulo aos valores éticos e de valorização do processo de trabalho em Enfermagem, em defesa da sociedade e do bom conceito da profissão, buscando o ap...
Há 5 dias · DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação. Parágrafo único. A atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos engloba as seguintes modalidades:
