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Há 3 dias · Os fundamentos são os valores mais gerais dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Constituem verdadeiros pilares que conformam o nosso ordenamento jurídico. Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e ...
Há 1 dia · Brazil, [b] officially the Federative Republic of Brazil, [c] is the largest and easternmost country in South America and Latin America. It is the world's fifth-largest country by area and the seventh most populous, with over 205 million inhabitants.
Há 2 dias · A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do pluralismo político. É o que dispõe o artigo 1º da Constituição Federal de 1988.
19 de mai. de 2024 · TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do ...
12 de mai. de 2024 · Apesar de expressamente prevista na nossa Constituição Federal (“A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”, conforme parágrafo único do art. 4º) e de alguns avanços institucionais, até hoje ela enfrenta...
13 de mai. de 2024 · Os fundamentos da República Federativa do Brasil. De acordo com a Constituição Federal, são eles: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. CONFIRA: o que é uma lei federal, quem faz e onde pesquisar. Onde encontrar os fundamentos da República ...
22 de mai. de 2024 · Assim, no Brasil, o sistema político está dividido em três esferas: União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal (DF). A União, cada Estado, cada Município e o DF é considerado um ente político da República.
