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Há 2 dias · Brazil, [b] officially the Federative Republic of Brazil, [c] is the largest and easternmost country in South America and Latin America. It is the world's fifth-largest country by area and the seventh most populous, with over 205 million inhabitants.
22 de mai. de 2024 · A ConstituiçãoFederal de 1988, em seu artigo 1º, estabelece que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federa (...)l”. Assim, no Brasil, o sistema político está dividido em três esferas: União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal (DF).
8 de mai. de 2024 · União Federativa no Brasil. Entenda a União Federativa no Brasil: diferenças com a Federação, competências administrativas, legislativas e tributárias, além de análises de juristas e decisões do STF. Direito Constitucional. Por Josélia Martins - 08/05/2024 as 09:19.
19 de mai. de 2024 · TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do ...
Há 4 dias · A República Federativa do Brasil. a) A Monarquia Parlamentarista. b) A República Federativa do Brasil. c) O Estado Absolutista. d) A Federação de Estados Independentes. e) O Principado Hereditário.
Há 3 dias · 28/05/2024 06h20. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do pluralismo ...
13 de mai. de 2024 · O princípio da harmonização permite afirmar que, em razão dos axiomas que fundamentam a República Federativa do Brasil, o intérprete da Constituição deverá sempre observar a supremacia do interesse público, evidenciado, nesse caso específico, o caráter absoluto dos direitos e garantias fundamentais.
