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Resultado da Busca

  1. scon.stj.jus.br › SCON › indexSTJ - Jurisprudência do STJ

    Há 6 dias · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...

  2. formacao.dgaj.justica.gov.pt › courseactions › showPortal da Formação - Processos especiais: Regulação do ...

    9 de mai. de 2024 · Objetivos. Capacitar os oficiais de justiça na tramitação no processo especial de regulação do exercício das responsabilidades parentais e questões conexas - Conhecer o objeto e o âmbito geral do regime do processo tutelar cível; - Compreender as finalidades do processo de regulação de responsabilidades parentais ...

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  4. blog.advbox.com.br › cpc-2015CPC 2015: um guia sobre o Novo Código de Processo Civil

    20 de mai. de 2024 · Regulação do processo civil: a legislação é responsável por regular o processo civil, estabelecendo orientações para os envolvidos no processo, como advogados e juízes; Condução do processo: o CPC 2015 determina como se deve conduzir o processo;

  5. direitoreal.com.br › artigos › direito-processualTutelas Provisórias | Instituto de Direito Real

    7 de mai. de 2024 · Em que pese não ter sido uma inovação legislativa quanto à finalidade, a tutela provisória foi concebida pelo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) no Livro V – Parte Geral, que disciplinou os Títulos: disposições gerais, tutela de urgência e tutela da evidência, nos art. 294 a 311.

  6. direitoreal.com.br › artigos › condicoes-da-acaoCondições da Ação: Quais São? - Instituto de Direito Real

    22 de mai. de 2024 · Descubra as condições essenciais para a validade do processo. Entenda os requisitos processuais básicos para o andamento adequado das ações legais.

  7. www.tjdft.jus.br › consultas › gerenciamento-deIRDR e IAC — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...

    10 de mai. de 2024 · O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi uma das inovações processuais trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015). Encontra-se regulamentado nos artigos 976 a 987 do CPC e tem como principal objetivo identificar processos que contenham a mesma questão de direito, para ...

  8. www.correiobraziliense.com.br › direito-e-justicaVisão do direito: Considerações sobre as mudanças trazidas ...

    Há 3 dias · A nova lei agravou as penas cominadas e a modalidade de cumprimento, passando de detenção para reclusão, com implicações processuais relevantes. O aumento do limite inferior da pena cominada ...