Resultado da Busca
Há 5 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 29.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa?
27 de mai. de 2024 · O objetivo da nova norma é simplificar o processo de desenvolvimento desses produtos, a partir da flexibilização segura de requisitos. O regulamento irá possibilitar a dispensa de algumas etapas e estudos específicos, quanto tecnicamente viável, promovendo assim um ambiente regulatório transparente e previsível ao setor.
Há 3 dias · IX – rotulagem dos alimentos embalados estabelecida pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 727, de 1º de julho de 2022; e X – rotulagem nutricional estabelecidos na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, e na Instrução Normativa – IN nº 75, de 8 de outubro de 2020.
14 de mai. de 2024 · Proposta de RDC que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.
13 de mai. de 2024 · Desculpe, mas a informação fornecida está incorreta. A Resolução RDC nº 727, de 1º de julho de 2022, não existe. Portanto, a afirmação é falsa.
Há 3 dias · Seção I. Objetivo e Abrangência. Art. 1º Esta Resolução estabelece os critérios e a documentação mínima necessária para a concessão de registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, visando a garantir a qualidade, a segurança e a eficácia destes medicamentos.
22 de mai. de 2024 · Normas entrarão em vigor no dia 1º de julho. Empresas terão 24 meses para regularizar seus produtos. Compartilhe: Publicado em 22/05/2024 12h21. A Anvisa informa que já estão publicadas a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 870/2024 e a Instrução Normativa (IN) 301/2024 sobre gases medicinais.
