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24 de mai. de 2024 · A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de garantia de direitos fundamentais. O processo de evolução das constituições ainda está em curso, com debates sobre temas como inclusão de direitos LGBT+, proteção ambiental e participação popular.
Era uma Carta Constitucional que procurava criar equilíbrios entre as Cartas de 1822 e 1826 mas também foi discutida e redigida nos anos depois da guerra civil entre liberais e absolutistas, o que significa que a própria mentalidade por detrás das constituições era diferente.
30 de mai. de 2024 · As políticas públicas desenvolvidas ao longo dos últimos 30 anos em Portugal encontram os seus fundamentos na Constituição aprovada em 1976 e nas suas sucessivas revisões.
23 de mai. de 2024 · A conquista de Ceuta em 1415 marcou o início das explorações portuguesas. Bartolomeu Dias circundou o Cabo da Boa Esperança em 1488, abrindo a rota para a Índia. Em 1498, Vasco da Gama chegou a Calicute, na Índia, inaugurando uma nova era de comércio entre Portugal e as riquezas do Oriente.
Há 6 dias · A propósito da celebração dos seus 40 anos, o artigo analisa o modo como a educação é concebida na Constituição da República Portuguesa, à luz de estudos sociológicos nacionais e internacionais de referência. Discute-se o modo como a lei fundamental foi entendida e teve impactos no sistema educativo português ...
Há 5 dias · 1. Apresentação O presente trabalho constitui-se numa abordagem sobre o direito eleitoral em Portugual e no Brasil, à luz dos direitos fundamentais, consagrados nas respectivas constituições, em atendimento a disciplina de Direito Constitucional do curso de mestrado/doutorado da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa, ministrada pelos Professores Doutor Pedro Trovão do Rosário e ...
14 de mai. de 2024 · A aprovação da Constituição da República Portuguesa em 2 de abril de 1976 representou o princípio do fim do processo de transição para a democracia em Portugal. Consequentemente, a normalização política que se começou a sentir na recém-nascida democracia portuguesa teve o seu impacto também ao nível internacional.
