Resultado da Busca
18 de jun. de 2024 · Estado laico é fundamentalmente um instrumento jurídico-político para gerir as liberdades e os direitos de todos. Nesse contexto, os direitos humanos fundamentais à liberdade de orientação e de identidade de gênero estão intrinsecamente relacionados à laicidade Estado.
19 de jun. de 2024 · Um país denominado “Estado Laico” é aquele onde não existe uma religião oficial e todos os seus cidadãos têm liberdade de culto. Este é o caso do Brasil, por exemplo.
18 de jun. de 2024 · Estado laico, Casamento homoafetivo, Discriminação institucional. Resumo. Este trabalho tem por objetivo analisar o discurso do deputado federal e pastor Francisco Eurico da Silva como relator do Projeto de Lei n.º 580/2007.
19 de jun. de 2024 · El concepto de Estado laico se refiere, de modo propio, al Estado en que se prescinde de la enseñanza religiosa y, por extensión, al Estado independiente de toda influencia religiosa, tanto en su constitución como en sus individuos.
15 de jun. de 2024 · Eles conversam, trocam ideias, e, inclusive, unem-se pelo bem comum, como diz o artigo 19, I da nossa Constituição. Somos um Estado laico, não um “país laico”: o Estado serve à sociedade, e esta é 92% religiosa, 90% cristã, 40% evangélica e 50% católica.
14 de jun. de 2024 · Se fala muito em Estado Laico, mas as pessoas em geral não sabem muito bem o que isso significa. Em termos simples, significa que nenhuma religião pode se impor como diretriz à população como um todo através de leis.
