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26 de mai. de 2024 · A característica principal dessa constituição era a grande concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores e a esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.
23 de mai. de 2024 · Posteriormente, a Constituição de 1934 manteve o sistema de difusão, mas o atualizou. Para aumentar a segurança jurídica dos juízes constitucionais, especificou-se que somente mediante a maioria absoluta de votos do tribunal competente uma lei ou ato seria considerado inconstitucional.
16 de mai. de 2024 · Stricto sensu, é a denominação dada a uma vertente política surgida na Inglaterra a partir de questões relacionadas à defesa de interesses políticos e econômicos levantadas por alguns setores do movimento operariado.
16 de mai. de 2024 · Características do Estado Democrático de Direito. Divisão do Estado em três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. As Leis promulgadas pelo legislativo devem ser obedecidas pelos três poderes e pelos cidadãos. O Estado Democrático de Direito é criado e regulado por uma Constituição.
Há 11 horas · TUDO DE HUMANAS. Enciclopédia da História . Search Search. Search ...
Há 4 dias · Identificar as principais características estruturais do núcleo das células eucarióticas; Reconhecer e perceber as principais vantagens evolutivas da compartimentalização do citoplasma de uma célula eucariótica; Discutir a origem das organelas das células eucarióticas. Antes de iniciarmos os estudos deste tópico, responda a seguinte questão:
27 de mai. de 2024 · Características da monarquia absoluta. Entre as principais características das monarquias absolutas, encontram-se: Concentração de poder. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário eram centralizados na figura do rei.
