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9 de mai. de 2024 · Ordens profissionais continuam a contestar a imposição de um provedor dos utentes externo à profissão e os estágios remunerados.
17 de mai. de 2024 · Regras de acesso à profissão, estágios remunerados, provedor do utente e conselhos de supervisão com gente externa à profissão são as medidas que as ordens querem rever.
10 de mai. de 2024 · O Plenário do Conselho Económico e Social aprovou o parecer sobre a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023, de que foi relator o membro deste Conselho em representação das profissões liberais e Presidente do CNOP, Professor António Mendonça, Bastonário da Ordem dos Economistas.
9 de mai. de 2024 · Conselho de supervisão maioritariamente composto por figuras externas à profissão, provedor dos utentes e estágios obrigatoriamente remunerados são medidas para avançar. Por agora, o Governo apenas promete diálogo e pede às ordens que façam por merecer o estatuto.
- Elisabete Miranda
Há 1 dia · A Ordem dos Enfermeiros avisou hoje que os estatutos aprovados na sexta-feira pelo parlamento “podem colocar em causa a qualidade da prestação de cuidados de saúde”, pedindo que se inicie, de imediato, nova revisão da lei.
10 de mai. de 2024 · O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, manifestou hoje abertura do Governo para o diálogo sobre os estatutos das ordens profissionais, sublinhando que deve ser discutido e encontrado um equilibro sobre os limites para o controlo externo.
27 de mai. de 2024 · A recente aprovação pelo Parlamento da Lei-quadro que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais foi o tema que centrou o Conselho Geral do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que se realizou na manhã de 27 de novembro nas instalações da sede ...
