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10 de mai. de 2024 · Questão 8 Em 1934, houve a promulgação de uma nova Constituição no Brasil. Ela ocorreu em razão de pressões e irresignação com relação aos métodos arbitrários do Governo Provisório. Essas pressões tiveram como marco principal a Revolução Constitucionalista de São Paulo, no ano de 1932.
- Em de 16 de julho de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte ...
Desafios Para o Conhecimento. Conheça a resposta para Em de...
- Em de 16 de julho de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte ...
13 de mai. de 2024 · Utilizamos cookies no nosso site, próprios e de terceiros, para garantir o funcionamento adequado, melhorar a sua experiência de utilização, personalizar conteúdos ao longo deste website, efetuar análises de utilização, recomendar conteúdos com base nas suas preferências, apresentar anúncios noutros sites que podem ser do seu interesse e facilitar a interação nas redes sociais.
Há 5 dias · A movimentação do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá margem à privatização de praias retoma uma obsessão do governo de Jair Bolsonaro.
8 de mai. de 2024 · A Constituição Federal serve como base para a compreensão das espécies normativas. Destacaremos artigos relevantes que fundamentam e estabelecem as regras para a criação, alteração e revogação das normas que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.
7 de mai. de 2024 · Identificação: PDL 236/2024. Autor: Câmara dos Deputados. Data: 07/05/2024. Descrição/Ementa. Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências ...
Há 3 dias · História do arquivo. A história da documentação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império de 1823 se inicia com sua custódia pelo Arquivo da Câmara dos Deputados, órgão criado pela Constituição de 1824. Nos anos 80 do século 20, ocorreram duas importantes ações: em 1986 os documentos foram formalmente considerados ...
