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27 de abr. de 2024 · Retrato sofrido de uma mãe no Estado Novo; Registo caligráfico do livro Diário De Sebastião d... Jornada do Bem Estar entre livros; A poesia de Sebastião da Gama nas portas da nossa ... Estado Novo: um tempo de proibições; A propósito da Censura e da liberdade: reflexão e ... Exposição Rosa dos Ventos; Relembrar Zeca Afonso; Sem título
13 de mai. de 2024 · Que livros não se podiam ler durante o Estado Novo? Esta mostra revela, pela primeira vez, um conjunto de exemplares originais apreendidos e proibidos de circular pelos Serviços de Censura, que foram recuperados da sua biblioteca e que apresentam marcas e rasuras feitas pelos censores.
30 de abr. de 2024 · A RDC 766 de 2022 já previa o fim da liberação excepcional do álcool líquido 70% após 31 de dezembro de 2023. A norma estabeleceu, ainda, que para fins de esgotamento do estoque, seria permitida a comercialização das embalagens já produzidas do álcool líquido 70% por até 120 dias depois do fim de vigência da resolução ...
12 de mai. de 2024 · Por g1 BA. 12/05/2024 17h46 Atualizado há uma semana. Lei entrou em vigor neste domingo (12). — Foto: Freepik. A distribuição de sacos plásticos não recicláveis está proibida em Salvador. A medida entrou em vigor a partir de domingo (12). Com isso, os estabelecimentos comerciais da cidade devem adotar outras opções para embalagem das compras.
14 de mai. de 2024 · A nova legislação entra em vigor em 9 meses e proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual.
Há 3 dias · O governador do Estado, Eduardo Leite, assinou na terça-feira, dia 21 de maio, o Decreto 57.626 que altera a classificação de diversos municípios em relação aos efeitos sofridos com a catástrofe climática em curso no Rio Grande do Sul. Além de haver mudanças entre as listas de situação de Emergência e de Calamidade Pública, alguns ...
6 de mai. de 2024 · Solicitações. A eleitora e o eleitor que não têm biometria devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar a situação. Mas, se a pessoa já tem a biometria cadastrada, é possível solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
