Resultado da Busca
24 de mai. de 2024 · Os principais princípios de uma constituição estável incluem o respeito aos direitos humanos, a separação de poderes, a proteção das minorias, a igualdade perante a lei e a participação cidadã na tomada de decisões políticas.
13 de mai. de 2024 · A sessão solene de abertura, pelas 09h00, na Sala 9 dos Gerais, contará com intervenções do Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva; do Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; do Diretor da Faculdade de Direito da UC, Jónatas Machado; do Presidente da Academia Sino-Lusófona e Professor Decano da Faculdade de Direito da UC ...
22 de mai. de 2024 · Neste guia, vamos explorar os principais tópicos da matéria de Direito Constitucional, oferecendo uma visão detalhada e estratégica que ajudará você a dominar o conteúdo essencial para as provas de concursos públicos. 1. Constituição e Classificação das Constituições. Entender o que é uma Constituição e como ela pode ...
13 de mai. de 2024 · Um olhar histórico sobre a característica estrutural da Constituição de 1946 nos permite perceber: Que a característica estrutural dessa Constituição é o fato de ela representar os ideais liberais e democráticos. Resposta correta
Há 3 dias · Reflexos da Religião nas Políticas Públicas e Imposição Sob a Perspectiva Constitucional. Análise da dinâmica entre religião e políticas públicas no Brasil e seu reflexo na constitucionalidade e sociedade. Entenda o dilema da representatividade e da laicidade do Estado.
6 de mai. de 2024 · Criação da censura prévia. Constituição de 1946: Média: Retorno da livre manifestação do pensamento como princípio republicano. Limitações às manifestações preconceituosas (classe ou raça) e àquelas que buscassem subverter a ordem social. Constituição de 1967: Baixa: Previsões ditatoriais da liberdade de expressão.
13 de mai. de 2024 · Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. A Constituição Federal brasileira pode ser considerada uma constituição-garantia, pois regulamenta, de forma analítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao ...
