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  1. 11 de set. de 2024 · Os principais direitos garantidos às mulheres são fundamentais para assegurar igualdade e dignidade em todas as esferas da vida. Vamos explorar alguns desses direitos que são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa:

  2. 20 de set. de 2024 · Entre diversas conquistas que essa luta social nos trouxe; nós podemos destacar: o voto feminino; o trabalho; a licença-maternidade; a educação; o casamento; o divórcio; a criação da pílula anticoncepcional e o combate à violência contra as mulheres, mas também entre outros.

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  3. Há 17 horas · Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos pol&iacute ...

  4. 30 de ago. de 2024 · E conhecer os direitos é o primeiro passo para exigir que eles sejam respeitados, na sua integralidade, repudiando inclusive o resgate de qualquer discurso do passado que pretenda colocá-los em ...

  5. 6 de set. de 2024 · Descubra os direitos das mulheres e como eles garantem a igualdade de gênero, a proteção dos direitos humanos e o empoderamento feminino.

  6. 2 de set. de 2024 · O feminismo é um movimento social, político e cultural no Brasil e no mundo que busca a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Sua principal luta é contra a desigualdade de gênero, que se manifesta em diferentes esferas, como no trabalho, na política e na sociedade em geral.

  7. Há 1 dia · O normativo, assinado também pelas ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Aparecida Gonçalves, das Mulheres, altera o artigo 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. As mudanças entram em vigor a partir de 2025.