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Há 5 dias · Trata de uma análise pormenorizada dos fatores que determinam as principais expressões de perversão do sufrágio instrumentalizado pelo voto. O voto é nada mais do que a principal expressão democrática do Estado; a própria Constituição Federal preleciona que o detentor da soberania é o cidadão.
21 de ago. de 2024 · A Constituição de 1937 tinha elementos que a aproximavam da “Carta del Lavoro”, legislação trabalhista do fascismo italiano, e visava controlar a organização de trabalhadores e impedir a entrada de ideias socialistas, comunistas e anarquistas em sindicatos.
Há 6 dias · Este capítulo faz uma análise detalhada de momentos cruciais, como a promulgação da Magna Carta em 1215, que representou um dos primeiros esforços documentados de limitação do poder monárquico, e a Revolução Gloriosa na Inglaterra, que pavimentou o caminho para um governo constitucional.
Há 5 dias · Trata de uma análise pormenorizada dos fatores que determinam as principais expressões de perversão do sufrágio instrumentalizado pelo voto. Nós utilizamos Cookies. Para garantir o funcionamento adequado e contínuo aprimoramento do nosso site, utilizamos cookies.
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Há 6 dias · O Brasil comemora a data no dia 7 de setembro desde de 1822. De lá para cá, várias leis foram editadas para definir deveres e garantir direitos a sua população. Veja as principais: Império (1822-1889) Constituição de 1824 Lei de Criação dos Cursos Jurídicos (1827) Código Criminal do Império (1830) Código Comercial (1850)
28 de ago. de 2024 · Desde a dissolução do Congresso Nacional e das Assembleias Estaduais após a tomada do poder por Vargas, entre outubro de 1930, a questão imigratória foi centralizada no governo federal.
