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  1. Há 1 dia · Além desses princípios, há de se mencionar que a Conferência de Estocolmo também trouxe o princípio do desenvolvimento sustentável, o qual tem por objeto a associação da economia e a preservação da natureza, respeitando suas limitações, demonstrando a possibilidade de uma convivência harmônica entre a economia e o meio ambiente, afastando a ideologia de que para se ter um ...

  2. Há 2 dias · Até o momento, oito ministros seguiram entendimento de Zanin e validaram a suspensão da desoneração. A votação termina às 23h59 de hoje. No dia 25 de abril, Zanin havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não ...

  3. Há 5 dias · Quem não enviou a declaração dentro do prazo terá agora que pagar uma multa para enviar o ajuste anual de rendimentos. O contribuinte pode fazer a entrega atrasada da mesma maneira: pelo programa do IR 2024, site oficial (e-Cac) ou pelos apps para celulares e tablets.

  4. Há 4 dias · O contribuinte que entregou a declaração de Imposto de Renda 2024 e notou que cometeu algum erro, ou enviou alguma informação incompleta poderá fazer a retificação sem precisar pagar multas.

  5. Há 5 dias · A declaração é obrigatória a quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 no ano de 2023. No entanto, há outros fatores que determinam quem deve enviar a declaração. Também deve declarar quem: Recebeu rendimentos tributáveis (como salário), sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;

  6. Há 1 dia · Quem precisa declarar o Imposto de Renda. Nem todo mundo precisa realizar este processo de declaração. De acordo com informações da Receita Federal, precisa declarar o IR neste ano, o brasileiro que: recebeu rendimentos tributáveis (como salário), sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;

  7. Há 5 dias · O princípio par conditio creditorum ou princípio da igualdade entre credores é um princípio geral de Direito que determina que os credores de um devedor devem ser tratados de forma igual, sem prejuízo das diferenciações justificadas por razões objetivas.