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6 de jun. de 2024 · Constituição de 1824: Também conhecida como Constituição Política do Império do Brasil, a Constituição de 1824 foi a primeira constituição brasileira, tendo sido instituída no período imperial, em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.
22 de mai. de 2024 · No primeiro turno, todos os candidatos registrados disputam os votos dos eleitores. Este turno é determinante em contextos onde um candidato consegue obter mais de 50% dos votos válidos, ou seja, a maioria absoluta.
10 de jun. de 2024 · De acordo com a Constituição Federal, o segundo turno ocorre quando nenhum candidato atinge a maioria absoluta dos votos em cidades com mais de 200 mil eleitores. A maioria absoluta considera pela menos metade dos votos válidos (sem contar os brancos e nulos) mais um.
11 de jun. de 2024 · A primeira Constituição da história foi promulgada após a independência do Brasil, em 1824, estabelecendo um regime monárquico. Inspirada na Carta Magna norte-americana e na francesa, a constituição dividia os poderes entre o Imperador, o Senado e a Câmara dos Deputados, concedendo alguns direitos civis e políticos básicos ...
23 de mai. de 2024 · Nos termos de lei específica, o artigo 102, inciso I, da CF prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal, principal guardião da constituição, responsável pela acusação e julgamento, atuar diretamente contra a inconstitucionalidade de ato legal ou normativo de natureza federal ou estadual.
5 de jun. de 2024 · PSOL e Rede, por sua vez, tiveram 100% dos votos contra a PEC. O PT registrou 4 votos favoráveis no primeiro turno e 3 no segundo, além de 1 abstenção. Entenda a PEC das Praias
2 de jun. de 2024 · Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou.
