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  1. Há 6 dias · 4ª Audiência Pública de 2024. Avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 1º quadrimestre/2024. Data da Audiência Pública. 29/05/2024.

  2. 24 de mai. de 2024 · Para solicitar a Isenção ou Desconto de IPTU o contribuinte deve: 1 – Preencher os requisitos previstos nos artigos 353 a 355 da Lei Complementar nº 710/2005 – CTM, e do decreto regulamentador vigente; 2 – Fazer sua requisição anualmente, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril, para usufruir no exercício subsequente;

  3. 23 de mai. de 2024 · A resposta pode variar de acordo com o município. O Portal GCN/Rede Sampi explica a diferença para você. A celebração não é feriado nacional. A legislação federal atribui ponto facultativo ao Dia de Corpus Christi, que é uma data móvel. Na prática, é uma folga garantida para os servidores públicos.

  4. Há 3 dias · Descubra como o IPTU Digital de Jundiaí economizou 888 kg de papel desde 2018 e facilite sua vida com a nova assistente virtual "JU".

  5. 22 de mai. de 2024 · Esta consulta permite buscar, de forma consolidada, as informações dos bancos de dados usados no Portal da Transparência a respeito de Pessoas Físicas. Inclui informações como vínculos, viagens e valores recebidos pela pessoa.

  6. 22 de mai. de 2024 · Entre os dias 20 e 24 de maio, a Sala do Empre... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

  7. Há 1 dia · A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2025, já podem ser protocolados. Os interessados precisam se dirigir ao departamento de tributação, na Secretaria de Fazenda, até o dia 30 de outubro ...

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