Resultado da Busca
25 de mai. de 2024 · Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019: 31/09/19: Portaria SEPRT n.º 1.358, de 09 de dezembro de 2019: 10/12/19: Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019: 10/12/19: Portaria SEPRT n.º 6.735, de 10 de março de 2020: 12/03/20: Portaria SEPRT n.º 1.295, de 02 de fevereiro de 2021 : 12/03/20: Portaria SEPRT n.º ...
25 de mai. de 2024 · Vide prazo (Portaria SEPRT n.º 1.412, de 17 de dezembro de 2019) 37.5.1.3.1 Caso a visualização dos anexos necessite de programas computacionais específicos de engenharia ou de projeto, o documento deve ser integralmente impresso pela operadora da instalação e juntado à DIM. Vide prazo (Portaria SEPRT n.º 1.412, de 17 de dezembro de 2019)
25 de mai. de 2024 · 34.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. (alterada pela Portaria MTb n.º 790, de 09 de junho de 2017)
Há 5 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.185, DE 5 DE ABRIL DE 2024. 09/04/2024 / Legislação. Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
23 de mai. de 2024 · art. 18 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, no art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº 48360.000022/2024-92, resolve: Art. 1º Divulgar, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa contendo as Diretrizes
Há 4 dias · DOU 7/12/2022. Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – Sipec, acerca da concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União – RPPS da União.
Há 2 dias · Governo do Estado de São Paulo. Parcelamento de Transação. Home. Adesão. Seleção de Contribuinte. Consulta de Débitos. Consulta de Débitos de Outro Devedor. Pagamentos. Emissão de GARE/DARE.
