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23 de mai. de 2024 · Na segunda-feira (30), o Ministério da Saúde liberou repasse para o pagamento de duas parcelas no mês de novembro, incluindo o 13º salário. No setor privado, uma nova rodada de negociações foi marcada. Os recursos federais destinados aos municípios foram detalhados através da Portaria 1.677/2023.
- PORTARIA COFEN Nº 1618 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Cofen
PORTARIA COFEN Nº 1618 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. 01.11.2023....
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28 de mai. de 2024 · Entenda o novo repasse do Ministério da Saúde para o Piso da Enfermagem. Em cinco parcelas, as transferências somam R$ 3,7 bi. Verba total é de R$ 7,3 bi para 2023. 28.09.2023. Nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas.
24 de mai. de 2024 · Altera a Portaria Normativa MF nº 1.141, de 20 de setembro de 2023, para disciplinar as etapas para inclusão na plataforma de dívidas com opção de renegociação com garantia do Fundo de Garantia de Operações – FGO, nos casos de reminiscência de recursos.
29 de mai. de 2024 · portaria mf nº 1.662, de 27 de dezembro de 2023 28/12/2023 / Legislação Prorroga o prazo previsto no art. 7º da Portaria Interministerial MTE/MF nº 2, de 11 de outubro de 2023.
Há 5 dias · PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.330, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre as condições gerais para exploração comercial da modalidade lotérica de aposta de quota fixa no território nacional, nos termos na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 1.182, de 24 de julho ...
Há 1 dia · de competÉncia conferida pela Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, SeÆÂo 1, e tendo em vista o disposto na Lei n 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n 11 .219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:
