Resultado da Busca
Há 1 dia · 29/05/2024 - 19:47 PEC que 'privatiza' praias é alvo de polêmica entre ambientalistas. A ideia consiste na transferência de propriedade dos terrenos de marinha para estados, municípios e ...
Há 2 dias · Entenda a polêmica da PEC acusada de tentar privatizar as praias brasileiras. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado voltou a analisar na última segunda-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para transferir para donos particulares, Estados e municípios terrenos de marinha pertencentes à União.
Há 2 dias · A ideia é extinguir o instituto do Terreno de Marinha e seus acrescidos e dispor sobre a propriedade desses imóveis. Essa discussão ocorreu durante anos até finalmente ser aprovada na Câmara ...
Há 3 dias · Esse ponto é um dos que levantam polêmica na proposta, já que a transferência de posse dessas áreas da União pode favorecer uma especulação imobiliária nesses locais, facilitando a construção de empreendimentos próximos à faixa de areia da costa brasileira que bloqueiem o acesso da população à praia.
Há 1 dia · PEC que 'privatiza' praias é alvo de polêmica. 29/05/2024 19h45. ... Letícia Camargo, coordenadora do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) no Congresso, ...
Há 3 dias · Congresso Senadores tentam avançar com proposta que pode privatizar terrenos da União A principal polêmica do projeto reside na possibilidade de privatização desses terrenos e, assim, da ...
Há 2 dias · Os terrenos de marinha são áreas de propriedade da União, localizadas na orla do litoral do país (até 33 metros da linha média da maré em 1831) ou nas bordas de rios afetados pela maré. Historicamente, eles foram criados para que batalhões do exército pudessem transitar livremente para defender o litoral do país na época do Império.
