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5 de jun. de 2024 · Confira as leis, decretos, portarias e normas gerais que compõem as doutrinas militares, o conjunto harmônico de ideias que definem, ordenam, distinguem e qualificam as atividades de organização, preparo e emprego das Forças Armadas.
- Instruções Normativas
Papel da Defesa Nacional Política Nacional de Defesa...
- Leis
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e...
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10 de jun. de 2024 · O amplo espectro de tarefas realizadas na servidão operativa, na busca pela defesa, integridade e segurança do país, na manutenção da soberania no mar, em terra e no ar, se une à estreita identificação entre o ministério, as Forças coirmãs e o povo brasileiro.
Há 4 dias · A Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) são os documentos que orientam as ações de defesa do Brasil, estabelecendo diretrizes, objetivos e estratégias para a proteção dos interesses nacionais.
29 de mai. de 2024 · Neste dia, dedicamos especial referência aos mantenedores da paz mundial, que, desde 29 de maio de 1948, cumprem papel fundamental no esforço global por uma vida digna, justa, segura e civilizada entre as nações. Celebramos os feitos e reconhecemos o valor dos boinas azuis, os soldados da paz.
4 de jun. de 2024 · Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, de construção e monitoramento participativo, articulando áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia.
3 de jun. de 2024 · DECRETO Nº 12.038, DE 29 DE MAIO DE 2024. Institui a Política Nacional de Fronteiras e o seu Comitê Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Ficam instituídos, no âmbito do Poder Executivo federal, a Política ...
19 de jun. de 2024 · Para os especialistas ouvidos no debate, a Base Industrial de Defesa desempenha um papel fundamental na proteção das fronteiras e do território nacional, garantindo a soberania e a integridade do País. Além disso gera impactos na economia, tecnologia de ponta e na política externa brasileira.
