Resultado da Busca
18 de jun. de 2024 · Modelo de petição inicial para habilitação de advogado nos autos de processo judicial, com pedido de recebimento de notificações processuais, fundamentado na legislação brasileira.
25 de jun. de 2024 · O Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto ...
26 de jun. de 2024 · A Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Conselho da Justiça federal (CJF) participaram da elaboração de uma recomendação com o objetivo de dar celeridade ao julgamento de causas previdenciárias.
Há 6 dias · Comissão de Celeridade Processual da OABRJ visita serventias do TRT da Lavradio, que sofrem com processos de execução parados e sem funcionários. Biah Santiago e Mariana Reduzino
13 de jun. de 2024 · Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos e nove meses.
25 de jun. de 2024 · A lei n. 14.151/2021 teve como objetivo propor solução, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, à situação das grávidas gestantes, determinando que ficassem em teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância, sem prejuízo da remuneração.
25 de jun. de 2024 · O propósito recursal dos embargos de divergência consiste em determinar qual entendimento deve prevalecer no STJ acerca da interpretação do art. 20, §2º, do CPC/1973, em especial se o dispositivo de sentença com trânsito em julgado que condena o vencido ao pagamento apenas de custas processuais abrange as despesas decorrentes ...
