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Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", [1] para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional. [2]
6 de out. de 2023 · O Parlamento é uma instituição fundamental em um sistema democrático. É o órgão responsável pela representação dos cidadãos e pela tomada de decisões políticas em nome do povo. O termo “parlamento” deriva do francês “parler”, que significa “falar” ou “discutir”.
Além da criação de leis, o parlamento brasileiro tem 2 principais funções: Fiscalizar o poder executivo; Julgar os ministros do STF e o Presidente da República; O que constitui o parlamento brasileiro? O parlamento brasileiro é constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O conceito de parlamento relativo a uma instituição política teve início como parte da evolução da democracia representativa, onde o governo é fundamentado na vontade do povo, em oposição a um governo absoluto ou monárquico. Estrutura do parlamento. A estrutura de um parlamento costuma variar expressivamente de país para país.
O Parlamentarismo é um sistema político de origem inglesa no qual o poder está concentrado em Parlamentos e que pode ser utilizado tanto em Repúblicas como em Monarquias Constitucionais; contudo, este sistema existe somente em Estados Democráticos. Para entender melhor esse conceito: Democracia.
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