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13 de mai. de 2024 · O lugar crucial da ideia de “dignidade humana” para todo o debate internacional sobre direitos humanos e a necessidade de recuperar a sua importância foram o que levou Ján Figel, à época enviado especial para a Promoção da Liberdade de Religião ou Crença Fora da União Europeia, a articular e publicar em 2018 a Declaração de Punta Del Este sobre a Dignidade Humana para Todas as ...
27 de abr. de 2024 · Artigos. Quais são as Garantias Fundamentais para a Dignidade Humana? Descubra os direitos fundamentais que formam a base da dignidade humana, com insights de juristas e análises do STF, para uma sociedade mais justa. Direito Constitucional Direitos Humanos. Por Josélia Martins - 27/04/2024 as 16:46. 1. Introdução.
Há 7 horas · A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de relançar um livro em que expõe seu olhar poético e esperançoso sobre os direitos humanos. Publicado pela primeira vez em ...
27 de abr. de 2024 · Os Direitos Fundamentais, também conhecidos como direitos humanos, são prerrogativas inalienáveis conferidas a todos os indivíduos pela própria condição humana. A fundamentação desses direitos pode ser rastreada até documentos históricos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, mas no contexto jurídico ...
27 de abr. de 2024 · O que são os direitos fundamentais? A Constituição Federal prevê, no Título II, os direitos e garantias fundamentais, quais sejam: direitos e deveres individuais e coletivos (capítulo I); direitos sociais (capítulo II); direitos de nacionalidade (capítulo III); direitos políticos (capítulo IV) e partidos políticos ...
Há 2 dias · A conversa com os magistrados teve como pauta principal a conexão entre emergência climática e direitos humanos, um dos temas prioritários da Corte. Lula, que esteve acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou o compromisso internacional assumido pelo país de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Há 6 dias · Durante dez dias, entre 20 e 29 de maio de 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) celebrará novo período de sessões, desta vez no Brasil, em ampla agenda que envolverá seminário internacional, audiências públicas e atividades com a intenção de aproximar a população brasileira aos trabalhos do tribunal.
