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3 de set. de 2024 · A união de facto trouxe segurança aos casais que, apesar de viverem juntos, não são casados. Estes casais têm direitos e deveres. Saiba quais são. O artigo continua após o anúncio. Há cada vez mais pessoas a viverem em união de facto, em vez de se casarem.
- Marta Maia
30 de ago. de 2024 · A união de facto é uma forma de união estável entre duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, sem serem legalmente casadas. No entanto, para que uma união de facto seja reconhecida, é necessário cumprir alguns requisitos.
7 de set. de 2024 · União de Facto: conheça os direitos e deveres legais desta alternativa ao casamento, desde o reconhecimento até aos direitos em caso de falecimento.
10 de set. de 2024 · Art. 319. A petição inicial indicará: I – o juízo a que é dirigida; II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e ...
31 de ago. de 2024 · O propósito recursal consiste em definir se, numa dissolução de união estável de companheiro sexagenário, é necessário, para fins de partilha, a prova do esforço comum, bem como se o prêmio de loteria, ganho no período da relação conjugal, é comunicável ao parceiro.
19 de set. de 2024 · Indivíduos com atividade profissional, bem como os seus cônjuges ou aqueles que coabitam em união de facto. Isso abrange a prestação de serviços (científicos, literários, artísticos, técnicos), atividades comerciais e industriais; Sócios ou membros de sociedades de profissionais livres;
Há 2 dias · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez questão de demonstrar otimismo em relação à possível aprovação do acordo comercial entre União Europeia (UE) e o Mercosul, que vem sendo ...
