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18 de jun. de 2024 · Um município é uma divisão administrativa de um país, geralmente composta por uma cidade ou vila e seu território circundante. No Brasil, os municípios são a menor unidade federativa, sendo responsáveis pela gestão de serviços públicos locais, como educação, saúde, transporte e infraestrutura.
16 de jun. de 2024 · O município é uma divisão administrativa de um país, geralmente de menor tamanho e com autonomia política e administrativa. É a menor unidade territorial que possui governo próprio, sendo responsável pela gestão dos serviços públicos locais, como saúde, educação, transporte, entre outros.
28 de jun. de 2024 · Os impostos municipais são de ordem do município e destinados a manutenção da administração pública local, serviços, investimentos e manutenções locais. São destinados para escolas municipais, unidades de pronto atendimento, etc. São responsáveis por cerca de 5,5% (cinco e meio por cento) da arrecadação total do país.
Há 19 horas · A Câmara de Vereadores de Turvo aprovou em sessão na noite dessa segunda-feira, dia 8, o Projeto de Lei 29/2024, de autoria do prefeito Sandro Cirimbelli (PP).A proposta autoriza o município a ...
28 de jun. de 2024 · Pode ser conhecida também como: Cadastro Mobiliário, Inscrição Municipal, CCM (Cadastro do Contribuinte Mobiliário), Alvará, entre outras denominações que representam o mesmo significado, dependendo da aplicação e da localidade. É a identificação do contribuinte no Cadastro Tributário Municipal.
2 de jul. de 2024 · Assim, no Brasil, o sistema político está dividido em três esferas: União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal (DF). A União, cada Estado, cada Município e o DF é considerado um ente político da República. Nesse contexto, apenas o país como um todo, a República Federativa do Brasil, possui soberania.
Há 4 dias · Autonomia municipal é a pedra angular para a cidade constituir o seu próprio governo, organizar serviços, elaborar suas leis e se autogerir
