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Então, vamos a um resumo: O curador é nomeado para assistir alguém que não tem condições de capacidade, ou para os casos de pessoas não localizadas para citação. O papel do curador é verificar problemas no processo e mesmo se eles não existirem contestar o alegado por negativa geral. É uma síntese, mas bastante funcional.
4 de fev. de 2024 · O curador especial é nomeado quando há a necessidade de salvaguardar os direitos de uma parte vulnerável, como um menor de idade, uma pessoa com deficiência ou um ausente. As atribuições do curador especial são estabelecidas pelo Código de Processo Civil brasileiro.
A lei processual brasileira, buscando garantir os princípios da isonomia e do devido processo legal, dispõe da figura do curador especial para tutelar os interesses da pessoa, impossibilitando a prolação de sentença sem sua participação na lide com o devido espaço de ampla defesa e contraditório.
Se o incapaz não tiver um representante legal ou o interesse deste colidir com os seus, a lei determina a nomeação do curador especial. Esta nomeação é específica para o processo, podendo abranger, inclusive, os dois polos da relação jurídica processual.
Publicado por GEN Jurídico. há 3 anos. Neste vídeo, Gediel Araújo explica o papel do curador especial, respondendo à seguinte questão: “Fui nomeado curador em um caso pela defensoria, em que o executado está em lugar incerto e já foi citado por edital.
O Código de Processo Civil regente trás as hipóteses de quando é necessária que haja um chamado para atuação do curador especial no processo para compor a capacidade processual de alguém, tendo como base para isso o princípio da igualdade, do contraditório e da amplas defesa.
O Papel do Curador Especial no Processo Civil. 1. No Processo de Conhecimento e no Cautelar - Ao réu citado por editais ou por hora certa, se revel, manda a lei que se dê Curador Especial (CPC, art. 9o, II, 2a parte). Esse Curador Especial desempenha, no processo, um papel que a lei não diz qual é.
