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Há 7 horas · Em linhas gerais, o Estado Democrático de Direito pode ser definido pela soberania popular, por uma Constituição elaborada conforme a vontade popular, por eleições livres e periódicas, por um sistema de garantia dos direitos humanos, pela divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - independentes e harmônicos entre si ...
16 de mai. de 2024 · Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.
Há 2 dias · I) Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, ou seja, é ter direitos civis. II) Ser cidadão é também possuir direitos políticos, poder votar, ser votado, e expressar opiniões ideológicas diversas. III) Ser cidadão é também possuir direitos sociais, que inclui o direito à educação ...
22 de mai. de 2024 · O QUE SÃO BENEFÍCIOS AO CIDADÃO? São recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos. Assim, as pessoas inscritas nessas iniciativas recebem, diretamente da União, valores monetários periódicos.
10 de mai. de 2024 · O que é a Agenda 2030? 10 maio 2024. Em 2015, os 193 Estados-membros da ONU adotaram um plano global para fazer avanços mais rápidos e de maior alcance para garantir os direitos e o bem-estar das...
28 de mai. de 2024 · O estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre o desenvolvimento humano no país no período analisou o impacto das desigualdades na forma como vivem os brasileiros.
22 de mai. de 2024 · Dados do Governo de Portugal mostram que em um ano mais de 48 mil brasileiros receberam a nacionalidade do país. Mas afinal, o que significa ter essa cidadania? O cidadão que obtém esse título oficializa a relação de direitos e deveres com o Governo Português.
