Resultado da Busca
Há 11 horas · Inconformada com a injustiça, violência e descriminação que a população LGBTQIAPN+ sofre todos os dias, a advogada Jennifer dos Reis, 30, decidiu “devolver” à sociedade todo o conhecimento adquirido em sua trajetória acadêmica e oferecer atendimento gratuito para membros da comunidade que estão em situação de conflito com a lei ...
10 de jun. de 2024 · No plano político-institucional, a primeira coordenada que indicava o vínculo genético entre teoria positivista exegética e formalista com o Estado Liberal de Direito vislumbra que, apesar da ...
24 de jun. de 2024 · O positivismo jurídico foi vulgarmente adaptado ao Brasil como um dogmatismo barato, manualesco e paralisante, mas de todo disposto aos favoritismos personalistas e ao reforço dos compromissos com as classes dominantes.
Há 1 dia · O Advogado Dativo desempenha um papel essencial no sistema jurídico brasileiro, atuando em situações onde a representação legal é fundamental para garantir justiça e equidade. Neste artigo, exploraremos a importância desse profissional, suas funções e como ele contribui para o direito de acesso à defesa.
Há 5 dias · O objetivo do presente artigo é apresentar uma introdução a uma das teorias mais influentes e mal compreendidas da história da Filosofia do Direito: o positivismo jurídico.
25 de jun. de 2024 · O presente artigo tem o objetivo de abordar a temática atinente às escolas (ou correntes) jusfilosóficas do jusnaturalismo (ou Direito Natural) e o Juspositivismo (positivismo jurídico ou Direito Positivo) e a relação com os Direitos Humanos Fundamentais.
25 de jun. de 2024 · O realismo jurídico pode ser visto como uma superação do positivismo (concepção formal do direito) e do jusnaturalismo (concepção ideal do direito). O direito, segundo essa corrente, não é meramente a norma posta e, tampouco, pode se resumir a questões morais.
