Resultado da Busca
Há 2 dias · O Congresso, sob a Constituição, é o mais alto órgão representativo do povo, os corpos mais elevados da República Socialista do Vietnã. O Congresso é o único organismo com constitucionais poderes legislativos.
24 de mai. de 2024 · O que é uma constituição? Uma constituição é um documento legal que estabelece os princípios fundamentais, estrutura e organização de um Estado, bem como os direitos e deveres dos cidadãos. 2. Qual é a importância de uma constituição? Uma constituição é fundamental para garantir a estabilidade política, social e ...
Há 4 dias · Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou.
Há 1 dia · Em linhas gerais, o Estado Democrático de Direito pode ser definido pela soberania popular, por uma Constituição elaborada conforme a vontade popular, por eleições livres e periódicas, por um sistema de garantia dos direitos humanos, pela divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - independentes e harmônicos entre si ...
16 de mai. de 2024 · O Estado Democrático de Direito é criado e regulado por uma Constituição. A Constituição é a lei maior de qualquer país e deve orientar as ações tanto do Estado quanto dos cidadãos. Os órgãos estatais devem ser harmônicos e controlar uns aos outros.
27 de mai. de 2024 · Constituição; Códigos; Leis Ordinárias; Leis Delegadas; Leis Complementares; Estatutos; Decretos; Decretos-Leis; Decretos não numerados; Mensagens de veto total; PEC - Propostas de Emenda à Constituição; Medidas Provisórias; Projetos de Lei; Projetos de Lei Complementar (PLP) Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) Pareceres da AGU
Há 6 dias · A RD Congo é o maior e mais rico país em recursos naturais da África subsaariana, explorados primeiramente pela colonização belga e, nas últimas décadas, pelos rebeldes e por estrangeiros. Essa riqueza financia milícias, é contrabandeada para países vizinhos.
