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9 de mai. de 2024 · Tendo em conta que há agora uma maioria de direita, mais consentânea com algumas das reivindicações das ordens profissionais, o Presidente da República deixa o conselho para a revisão da lei.
- Ordens profissionais já listaram o que querem reverter, mas ...
Parlamento. Ordens profissionais já listaram o que querem...
- Ordens profissionais já listaram o que querem reverter, mas ...
10 de mai. de 2024 · O plenário da Assembleia da República aprovou, na sua reunião de 22 de dezembro de 2022, um diploma que revê o regime jurídico das Ordens Profissionais (lei n.º 2/2013) e que altera a Lei (Lei n.º 53/2015) que rege as sociedades de profissionais.
Há 5 dias · 07-01-2024. Partilhar. A Ordem dos Enfermeiros avisou hoje que os estatutos aprovados na sexta-feira pelo parlamento “podem colocar em causa a qualidade da prestação de cuidados de saúde”, pedindo que se inicie, de imediato, nova revisão da lei.
9 de mai. de 2024 · TIAGO MIRANDA. Quadro político alterou-se mas a lei fica como está, pelo menos para já. Conselho de supervisão maioritariamente composto por figuras externas à profissão, provedor dos utentes e estágios obrigatoriamente remunerados são medidas para avançar.
- Elisabete Miranda
10 de mai. de 2024 · Governo garante abertura para o diálogo sobre estatutos das ordens profissionais. 10 de maio, 2024. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, manifestou hoje abertura do Governo para o diálogo sobre os estatutos das ordens profissionais, sublinhando que deve ser discutido e encontrado um equilibro sobre os limites para o controlo externo.
9 de mai. de 2024 · por Lusa. Ouvir. O Presidente da República manifestou hoje apoio à estratégia de unidade entre ordens profissionais e considerou inevitável que em breve surja a primeira legislação nacional...
