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25 de jun. de 2024 · Foi feito uma GIA-ITCD INVENTÁRIO sem renúncia e foi homologado pela via judicial. O processo transitou em julgado. Os bens deixados pelo falecido deveriam ir todos para a meeira, porém na GIA-ITCD não houve a renúncia dos herdeiros.
Há 1 dia · à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT. O detalhamento da(s) INTIMAÇÃO pode ser veriicado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz. mt.gov.br. No caso de contribuintes que possuam inscrição estadual: Acessar o
11 de jun. de 2024 · Para débitos de IPVA registrados em Dívida Ativa, o contribuinte deve procurar o atendimento presencial ou online da Procuradoria Geral do Estado. Nos casos dos valores referentes ao ITCD, a negociação é feita, somente, pelo atendimento presencial. Confira aqui os canais de atendimento da PGE.
11 de jun. de 2024 · Com a implantação do novo sistema, o processo relacionado ao ITCD inter vivos funcionará em plataforma única, não necessitando de formalização do processo no Tramita. Agora, será permitido solicitá-la por meio da plataforma do Governo do Estado, “Acesso Cidadão”.
11 de jun. de 2024 · Com a implantação do novo sistema, o processo relacionado ao ITCD inter vivos funcionará em plataforma única, não necessitando de formalização do processo no Tramita. Agora, será permitido solicitá-la por meio da plataforma do Governo do Estado, “Acesso Cidadão”.
25 de jun. de 2024 · A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma calculadora que simula o cálculo do diferencial de alíquotas, conhecido como ICMS Difal. Esse valor é devido nas operações de aquisições interestaduais destinadas ao consumidor final mato-grossense.
25 de jun. de 2024 · A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma calculadora que simula o cálculo do diferencial de alíquotas, conhecido como ICMS Difal.
