Resultado da Busca
13 de jun. de 2024 · Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para determinar que a mulher vítima de violência tenha atendimento prioritário para a cirurgia plástica ...
- Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter ...
As mulheres em situação de violência doméstica e familiar...
- Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter ...
15 de jun. de 2024 · Aos 79 anos, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes virou alvo de uma série de vídeos falsos de membros da extrema-direita nos últimos meses. As fake news afirmam que ela ficou paraplégica em decorrência de um assalto e não por ter sido atingida por tiros disparados por seu então marido.
7 de jun. de 2024 · A partir da criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, houve sem dúvida um avanço considerável em relação ao combate à violência contra mulher, entretanto, ainda há muito o que evoluir do cenário atual.
13 de jun. de 2024 · As mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter, a partir de agora, prioridade na assistência e atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadora em casos de sequelas de lesões causadas por violência doméstica.
6 de jun. de 2024 · Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da lei. Senadora Simone Tebet. Brasília, 2022.
6 de jun. de 2024 · Em maio de 2024, a nova Alteração Lei Maria da Penha recente garante o sigilo das vítimas em processos de violência doméstica, reforçando a segurança e a privacidade. A nova atualização foi introduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a sanção da Lei 14.857/24.
7 de jun. de 2024 · Ficou estabelecido que Maria da Penha vai entrar no programa de proteção a defensoras de direitos humanos e passar a ter segurança particular. Além disso, a casa onde ela sofreu a violência ...
