Resultado da Busca
24 de mai. de 2024 · O Oficial e Tabelião do 7º Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas do Rio de Janeiro presta os serviços de registros de nascimentos, de casamentos e de óbitos, lavratura de procurações públicas, de escrituras declaratórias em geral, de união estável, de divórcio extrajudicial, de compra e venda de imóveis, de doação, de inventários extrajudiciais, sobrepartilhas, de ...
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A Lei Federal n° 6.015 de 1973 estabelece que o oficial de...
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A Convenção da APOSTILA DE HAIA é um acordo internacional...
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7º RCPN e Notas - Cartório da Cidade Nova. Com as inovações...
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27 de mai. de 2024 · Sob a epígrafe "Registo Civil – Todos os Atos (Registo Civil)", podem ser calendarizados os seguintes atos: - Pedido de aquisição/perda de Nacionalidade portuguesa, Perfilhação, Registo de nascimento, Registo de casamento (inclui quer a organização do processo de casamento, quer a transcrição do casamento), Registo de ...
13 de mai. de 2024 · Abertura da agenda de Registo Civil, Cartão de Cidadão e Passaporte - Junho e Julho. 13 maio 2024. Abertura da agenda dia 28 de maio de 2024 para os serviços de registo civil, cartão de cidadão e passaporte nos meses de junho e julho.
- (31) 3348-5790
- consulado.belohorizonte@mne.pt
15 de mai. de 2024 · To apply for renewal you must have a valid residence permit or one that has ben expired less than 6 months ago. A residence permit is a document issued by the Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), which allows foreign citizens to reside in Portugal.
7 de mai. de 2024 · Para obter um código de registo civil, você pode dirigir-se ao balcão de atendimento do registo civil da sua área de residência e solicitar o código. Será necessário apresentar documentos de identificação pessoal, como o bilhete de identidade ou o cartão de cidadão, e possivelmente outros documentos que comprovem a ...
24 de mai. de 2024 · Bem-vindo à página web do Consulado-Geral de Portugal em Benguela. Aqui encontrará informações úteis sobre o nosso funcionamento e os serviços prestados, com destaque para agendamentos, pedidos de visto, registo civil (casamento, registo de nascimento e nacionalidade), pedidos de Cartão de Cidadão e passaporte.
9 de mai. de 2024 · Esta legislação garante os direitos dos empregados e empregadores no que diz respeito à marcação de férias. Desrespeitar esta norma pode trazer sérias consequências para ambas as partes. Por isso, destacamos a seguir os principais pontos que devem ser considerados ao proceder com a marcação de férias da sua equipa: Direito ...