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20 de mai. de 2024 · O que é o TPI? Os 124 Estados membros do TPI assinaram o Estatuto de Roma. Dezenas de países não assinaram e não aceitam a jurisdição do tribunal sobre crimes de guerra, genocídio e outros...
22 de mai. de 2024 · O TPI, estabelecido pelo Estatuto de Roma em 2002 e sediado em Haia, julga indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão. Sua jurisdição se aplica a crimes cometidos em Estados-partes ou por seus cidadãos, e pode iniciar investigações por meio do Procurador, Estados-membros ou do ...
20 de mai. de 2024 · Embora nem todos os 193 Estados-membros da ONU sejam partes do TPI, ele pode iniciar investigações e abrir casos relacionados a supostos crimes cometidos no território ou por um cidadão de um...
21 de mai. de 2024 · Estados Unidos. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou a decisão do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) de solicitar mandados de prisão contra líderes israelenses, incluindo o premiê Benjamin Netanyahu. Ele chamou o pedido de prisão de “ultrajante”. “Deixe-me ser claro: seja o que for que este promotor possa ...
24 de mai. de 2024 · A lista dos países que reconhecem esse Estado não inclui os Estados Unidos, o Reino Unido ou qualquer outro membro do G7. Na América Latina, há 19 países que reconheceram a existência do ...
22 de mai. de 2024 · Actualmente são 124 os países que subscrevem o Estatuto de Roma mas nem Israel nem os Estados Unidos da América, o principal apoiante internacional, se encontram entre os países membros. Além disso, Benjamin Netanyahu, por exemplo, não se deslocou ao estrangeiro desde os atentados do Hamas ocorridos a 7 de Outubro de 2023.
20 de mai. de 2024 · O pedido do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, para que os juízes da instância internacional emitam mandados de prisão contra o premier de Israel, Benjamin ...
