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14 de mai. de 2024 · A contagem de graus na linha colateral é feita pelo número de gerações, subindo-se de um parente até o tronco comum e depois descendo até encontrar o outro parente. Assim, o parentesco entre irmãos é de 2º grau, entre tio e sobrinho é de 3º grau, e entre primos é de 4º grau.
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21 de mai. de 2024 · Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é admissível no ordenamento jurídico, merecendo a apreciação do Poder Judiciário.
7 de mai. de 2024 · São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra". Um aspecto relevante a ser observado na sucessão envolvendo colaterais diz respeito ao DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. Sobre esse instituto determina o art. 1.851 do Código: "Art. 1.851.
Há 21 horas · O Código de Processo penal é imperativo ao afirmar que o magistrado não pode exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito (artigo 252, IV, CPP).
10 de mai. de 2024 · Os tipos de parentesco incluem parentes exclusivamente do cônjuge ou companheiro (a) em linha reta, como ascendentes (pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó) e descendentes (filho, filha, neto, neta, bisneto, bisneta).
13 de mai. de 2024 · GRAUS PARENTES EM LINHA RETA (art. 1.591). - PAI E FILHO são parentes em linha reta em primeiro grau. - AVÔ E NETO são parentes em segundo grau. -BISAVÔ E BISNETO são parentes em terceiro grau. PARENTES COLATERAIS OU TRANSVERSAIS (art. 1.592). -IRMÃOS são colaterais em segundo grau. -TIOS E SOBRINHOS são colaterais em ...
Há 21 horas · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), se declarou impedido de permanecer na condução do processo que investiga dois homens acusados de perseguição e stalking ...
