Resultado da Busca
10 de jun. de 2024 · A liberdade de expressão é um direito que garante a liberdade de as pessoas manifestarem sua opinião. Esse direito se estabeleceu a partir dos gregos na A ntiguidade e ganhou força com os iluministas.
14 de jun. de 2024 · Na atual Constituição Federal, de 1988, a liberdade de expressão é tida com um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma ...
Há 3 dias · Liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um direito humano, protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Saltar a secção Todos os conteúdos sobre este tema.
13 de jun. de 2024 · A liberdade de expressão pode transgredir a lei quando suas manifestações ultrapassam os limites legais, como difamação, calúnia, incitação à violência, discurso de ódio ou divulgação de informações sigilosas, o que pode ameaçar direitos fundamentais ou a ordem pública.
4 de jun. de 2024 · A liberdade de expressão é um direito fundamental que está amparado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e permite as pessoas manifestarem seus pensamentos, criações, opiniões pelos meios de comunicação sem a necessidade de autorização. É um
Há 3 dias · Os adeptos da liberdade limitada de expressão encontram-se representados na conhecida redação do Exame Nacional de Ensino Médio, o ENEM. A redação do ENEM mostra louvável preocupação com o respeito aos direitos humanos básicos, por parte dos candidatos.
14 de jun. de 2024 · A liberdade de expressão configura-se como um dos fundamentos primordiais das democracias modernas, uma vez que assegura aos indivíduos o direito de manifestarem suas opiniões e concepções de forma livre, sem receio de censura ou coibição, conforme o art. 5º,
