Resultado da Busca
20 de jun. de 2024 · A unicidade sindical tem sido cada vez mais criticada por limitar a liberdade de associação e a concorrência entre sindicatos.
25 de jun. de 2024 · As democracias violam a liberdade de associação. Os defensores das democracias costumam argumentar que todos têm direito a voto e que isso equivale a uma representação bela e justa.
Há 6 dias · Ao não tributar entidades sindicais de trabalhadores e partidos políticos, a lei garante a liberdade de associação e organização política. E a isenção de entidades sem fins lucrativos de educação e assistência social preservar a liberdade de associação, de expressão e direitos básicos da população.
1 de jul. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da entidade ou ao pagamento de multa.
1 de jul. de 2024 · Veja grátis o arquivo Liberdade de Associação enviado para a disciplina de Direito Constitucional I Categoria: Resumo - 145367806
30 de jun. de 2024 · "A liberdade de reunião pacífica e associação, como todos os direitos humanos fundamentais, é universal, inalienável e inviolável". Foi o que afirmou a Missão de Observador Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e a outras organizações internacionais em Genebra, por ocasião da 56ª sessão regular do Conselho de ...
11 de jun. de 2024 · Na ausência de lei, as associações de moradores de loteamentos surgiam apenas da vontade de titulares de direitos sobre lotes e, nesse passo, obrigações decorrentes do vínculo associativo só podiam ser impostas àqueles que fossem associados e enquanto perdurasse tal vínculo.
