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7 de mai. de 2024 · Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências
Há 6 dias · BRASIL, Constituição Federal do Brasil; Lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989, BRASIL, Constituição Federal do Brasil Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, BRASIL, Constituição Federal do Brasil Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que fixa um percentual dos cargos das empresas para ser preenchido por pessoas portadoras de deficiência
Há 3 dias · Considerando o disposto na Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 3.691, de 19 de dezembro de 2000, pela Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
14 de mai. de 2024 · Autores. Suellen Lamas Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca https://orcid.org/0000-0003-4379-2338 ; DOI: https://doi.org/10.11606/issn ...
[Senado Federal - Paulo Paim] PL 1784/2011 (167): Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela. Apresentação de Proposição. camara.leg.br. 1 Share. Add a Comment. Sort by:
Há 5 dias · Artigo 208 da Constituição Federal de 1988; Artigo 6 da Lei nº 7.853 de 24 de Outubro de 1989; Artigo 2 da Lei nº 7.853 de 24 de Outubro de 1989; Lei nº 7.853 de 24 de Outubro de 1989; Artigo 59 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996; Artigo 58 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
13 de mai. de 2024 · O período para as secretarias de educação indicarem as escolas no Simec, será de 13 a 24 de maio. A fim de apresentar as orientações da política para 2024 e esclarecer dúvidas, a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do MEC, Ana D al Fabbro, participará de uma videoconferência pelo c anal Conviva Educação n a terça-feira, 14 de maio , às 15h.
