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1. www.lex.com.br › lei-no-14-704-de-25-de-outubro-deLEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – LEX EDITORA

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   Há 5 dias · LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. 26/10/2023 / Legislação. Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O Presidente da República.

2. seer.ufrgs.br › index › rbpaeLei nº 14.191/2021 e suas proposições na/para educação de ...

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   Há 23 horas · Lei nº. 14.704, de 25 de outubro de 2023. Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

3. Vídeos

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     Lei 14.704/23: Trajetória e articulação política

     26 out.. 2023

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     Parceria: Febrapils | Lei 14.704/23: Trajetória e articulação política

     27 out.. 2023

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   • 5:02

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     Lei 14.704/23 - A profissão de Tradutor Intérprete de Libras

     27 out.. 2023

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4. www.semesp.org.br › legislacao › lei-no-14-874-de-28LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Legislação – Semesp

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   Há 23 horas · LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024. 29 de maio de 2024. Baixe o arquivo completo. Resumo: Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 29 de maio, lei que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres ...

5. play.google.com › store › appsLei Brasileira de Inclusão - Apps on Google Play

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   3 de mai. de 2024 · Versão 1.9.7 - Abril de 2024 Versão 1.9.6 - Março de 2024 + 05 Questões Comentadas Versão 1.9.5 - Fevereiro de 2023 Lei n° 14.724, de 14 de Novembro de 2023 Versão 1.9.4 - Novembro de...

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   • Categoria: Education

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6. www.congressonacional.leg.br › materias › ultimasÚltimas Leis Publicadas - Congresso Nacional

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   7 de mai. de 2024 · Lei nº 14.847 de 25/04/2024 (DOU de 26/04/2024) Matéria: PL 2221/2023 (PL 2221/2023 , na Câmara dos Deputados) Ementa:

7. www.congressonacional.leg.br › materias › vetosEm tramitação - Vetos - Congresso Nacional

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   16 de mai. de 2024 · Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".

8. www.legisweb.com.br › legislacaoPortaria MTE Nº 729 DE 15/05/2024 - Federal - LegisWeb

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   15 de mai. de 2024 · Art. 4º Fica autorizado ao agente operador do FGTS prorrogar o prazo restante do parcelamento de que trata § 1º do art. 1º da Portaria MTE nº 3.553, de 23 de outubro de 2023, firmado por empregadores situados nos municípios alcançados pelo estado de calamidade, nos termos do art. 2º, para as competências a partir de outubro de 2024, observado o prazo já contratado.